Page 17 - Informativo Cembra - Outubro 2025 - Nº 18

A condução do projeto-piloto é liderada pela
Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Cirm
(Secirm), em parceria com o MMA, e conta com
apoio técnico-fi nanceiro do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
que aportou R$ 7 milhões ao empreendimento.
A execução dos estudos está a cargo de um
consórcio coordenado pela empresa CODEX
Remote, em colaboração com pesquisadores
e especialistas de instituições renomadas,
como a Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS), a Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) e a Universidade Federal do Rio
Grande (FURG). Os trabalhos tiveram início em
fevereiro de 2024, com duração prevista de três
anos. Entre os principais avanços já registrados
até julho de 2025, destacam-se:

• A entrega dos primeiros produtos, como o
Plano de Trabalho, o material informativo e o
levantamento da legislação aplicável ao uso do
espaço marinho-costeiro;

• O mapeamento de habitats e serviços
ecossistêmicos, que serviu como base para o
As quatro grandes regiões marinhas para fi ns de implantação do
PEM: Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. estabelecimento da estrutura multiescalar das
Unidades de Planejamento e Gestão (UPG);

• A elaboração de diagnósticos setoriais: pesca artesanal e de pequena escala; pesca industrial;
aquicultura; petróleo e gás natural; energias renováveis; geologia, recursos minerais e mineração;
navegação (cargas e passageiros); portos e indústria naval; segurança e defesa; turismo (com ênfase
no turismo de base comunitária) e conservação ambiental. Todo esse material está sendo produzido
na forma de Cadernos Setoriais, atualmente em fase de revisão fi nal pelos setores envolvidos, e será
validado em ofi cinas participativas nos meses de agosto, setembro e outubro. Uma vez validados,
esses estudos já poderão subsidiar políticas públicas na Região Sul; e

• A defi nição e o início da estruturação do Geoportal do PEM, uma ferramenta digital que
integrará dados ambientais, socioeconômicos e de uso do mar, tornando-se um instrumento
essencial para a tomada de decisão no espaço marinho brasileiro.

Cabe ressaltar que um dos grandes óbices que se vislumbrava para a implementação do PEM era a
insufi ciência de dados disponíveis. Tal vulnerabilidade foi sendo mitigada conforme os dados foram
aportados na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais. Nesse momento, identifi camos, também,
uma das grandes conquistas do PEM: a sistematização e organização de dados das atividades
humanas, dos recursos vivos e não vivos em uma plataforma que passou a permitir a adequada
visualização do imenso patrimônio de nossa Amazônia Azul.

Outro aspecto relevante foi a produção dos cadernos setoriais, ainda em fase de validação, reunindo
todas as informações coletadas pela empresa contratada, fornecendo um verdadeiro diagnóstico
de 11 diferentes setores relacionados ao mar, como pesca artesanal, pesca industrial, petróleo e gás
natural, energias renováveis, turismo, meio ambiente e mudança do clima.

Os estudos na Região Sul também contemplam um esforço adicional de integração com o
Gerenciamento Costeiro (GERCO), buscando alinhar o ordenamento marinho à gestão integrada
da zona costeira. Outro aspecto importante é a preocupação constante com a uniformização da

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