Page 22 - Informativo Cembra - Outubro 2025 - Nº 18

Com a aprovação do “IMO Net-Zero Framework”, o setor marítimo assumiu a vanguarda
no cenário da transição energética, possibilitando maior segurança jurídica para o setor
marítimo para alavancar os investimentos relacionados à descarbonização.

Figura 3 – Próximos passos

Passada a aprovação, o Framework está sendo circulado como proposta de emenda à
MARPOL. Em outubro do corrente ano, espera-se que as emendas sejam adotadas. Em
sequência à adoção, haverá um período de “carência” de 10 meses para “aceitação tácita”
das novas medidas. As novas regras entram em vigor 6 meses após o período de carência,
ou seja, em março de 2027.

Uma vez em vigor, ao fi nal do ano calendário de 2028, os navios informarão seus GFI,
calculados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2028, repetindo-se isso ano a ano.
Por fi m, conclui-se que o novo e ambicioso instrumento normativo traz desafi os a nível
global, mas também muitas oportunidades. O Brasil deve estar preparado para aproveitá-
las, em especial aquelas que surgirem relacionadas à produção de combustíveis alternativos,
como os biocombustíveis, e novas fontes de tecnologias com baixa ou nula pegada de
carbono, além das relacionadas a investimentos nos setores marítimo, portuário, logístico
e de infraestrutura.

A transição energética no mar já começou. Os navios e os combustíveis de amanhã
precisam começar a ser fabricados ou produzidos hoje.

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