Page 14 - Informativo Cembra - Novembro 2023 - Nº 12

Continuação

Outro perigo pouco conhecido, mas que é considerado atualmente como uma das maiores ameaças à
vida marinha, é a pesca fantasma, caracterizada pelo aprisionamento da fauna marinha por material
de pesca descartado irregularmente. Tais petrechos (redes, linhas, anzóis e outras armadilhas),
quando descartados no mar, continuam a enredar e aprisionar animais, causando-lhes sufocamento,
mutilação, laceração e morte. De acordo com o relatório “Maré Fantasma – Situação atual, desafios e
soluções para a pesca fantasma no Brasil”, conduzido pela Organização Proteção Animal Mundial, Matéria:
estima-se que, só no Brasil, diversos animais marinhos sejam afetados pela pesca fantasma, como
baleias, tartarugas marinhas, tubarões, crustáceos, aves marinhas, dentre outros. Além do sofrimento
animal, a pesca fantasma afeta os ecossistemas marinhos ao quebrar os recifes de corais, aprisionar Um oceano limpo
sedimentos, impedir o acesso da fauna a certos habitats e servir como substrato para dispersão de
espécies exóticas.

Figura 1: Tartaruga marinha vítima de ingestão de Figura 2: Tartaruga marinha vítima de pesca fantasma.
plástico. Foto: Projeto Tamar (2018) Foto: Line Jordi Chias/Arquivo Pessoal.

O lixo que chega aos mares também causa prejuízos à segurança da navegação, uma vez que pode
causar avarias nos hélices e linhas de eixo dos navios, provocar obstruções nas aspirações dos
sistemas de resfriamento das embarcações, perda de propulsão, perda de geração de energia, risco
de encalhe, de colisão e abalroamento. Além disso, gera ônus econômico por meio da potencial perda
de receita com atividades de turismo, de lazer e recreação.
Diante de tantas ameaças à saúde do oceano, em setembro de 2015, a Organização das Nações
Unidas (ONU) propôs aos seus países membros uma agenda de desenvolvimento sustentável para os
próximos 15 anos, a Agenda 2030. Composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), podemos destacar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - Vida na água, que visa a
conservação e o uso, de forma sustentável, dos oceanos, mares e os recursos marinhos, e tem como
uma de suas metas, a ser alcançada até 2025, a de prevenir e reduzir significativamente a poluição
marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres.
No âmbito nacional, em 2019 o Ministério do Meio Ambiente lançou o Plano Nacional de Combate ao
Lixo no Mar, que possui dentre os seus objetivos o de reduzir a quantidade de lixo lançado ao mar e os
seus impactos, originado de fontes terrestres e marítimas, incluindo resíduos sólidos, cargas perdidas,
artefatos de pesca acidentalmente perdidos ou deliberadamente descartados no mar.
Em 13 de julho de 2022, o Brasil, a União Europeia e outros seis países que compartilham as águas
do Oceano Atlântico - África do Sul, Argentina, Cabo Verde, Canadá, Estados Unidos e Marrocos -
assinaram, em Washington (EUA), a Declaração de Todo o Atlântico, que pretende estimular a
integração de atividades de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação realizadas entre as nações
signatárias. A ideia do acordo é impedir o avanço da depredação causada pelo uso exaustivo dos
recursos naturais e pela poluição — sobretudo a provocada pelo plástico.

Informativo CEMBRA Nº 12 - Edição Semestral 14