Page 24 - Informativo Cembra - Dezembro Abril 2023 - Nº 13

Conferência dos Oceanos das Nações Unidas. (UNOC – 2022)

Lisboa, Portugal – 27 de junho a 1º de julho de 2022)

Frederico Antonio Saraiva Nogueira

É de conhecimento geral que aproximadamente 70% da superfície do globo terrestre é coberta pelo
oceano, que abriga também 80% de toda a vida em nosso planeta. Constitui, portanto, a maior
biosfera do Planeta Terra. O que vem a seguir nem é tão conhecido, mas o oceano gera 50% do
oxigênio que respiramos, absorve 25% de todas as emissões de dióxido de carbono e absorve 90% do Matéria:
excesso de calor gerado por essas emissões. Os oceanos não são apenas “os pulmões do planeta”,
mas também seu maior “sumidouro de carbono” – um amortecedor vital contra os impactos das
mudanças climáticas. Na verdade é o grande aliado na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Não obstante, o oceano – nosso maior aliado contra as mudanças climáticas – está com sérios
problemas. Os problemas mais significativos da nossa geração - as alterações climáticas, insegurança
alimentar, doenças e pandemias, perda de biodiversidade, desigualdade econômica e mesmo conflitos
–dependem de ação imediata para proteger a saúde dos oceanos. Para impulsionar soluções para
proteger o planeta e abrir um novo capítulo da ação global dos oceanos, líderes mundiais e defensores
dos oceanos reuniram-se em Lisboa, Portugal, de 27 de junho a 1º de julho de 2022, para a segunda
Conferência dos Oceanos da ONU. Esse evento foi decorrência da decisão da Assembleia Geral Conferência dos Oceanos das Nações Unidas
75/578 de 9 de setembro de 2021, com o propósito de apoiar a implementação do Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, da Agenda 2030, qual seja, “Conservar e usar de forma
sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.” A
Conferênca foi realizada sob o tema “Ampliar a ação oceânica com base na ciência e inovação para a
implementação do Objetivo 14: balanço, parcerias e soluções[1]”.
A Conferência foi promovida em conjunto pelos governos de Portugal e Quênia, e foi conduzida de
maneira a atender prioritariamente a oito diálogos interativos a saber:

combater a poluição marinha;
gerir, proteger e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros;
minimizar e combater a acidificação, desoxigenação e aquecimento dos oceanos;
tornar a pesca mais sustentável e permitir o acesso do segmento de pesca artesanal aos recursos
marinhos e mercados;
promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas nos oceanos, em particular nos pequenos
Estados insulares em desenvolvimento e nos países menos desenvolvidos;
aumentar o conhecimento científico e desenvolver a capacidade de investigação e a transferência de
tecnologia marinha;
potenciar a conservação e uso sustentável dos oceanos e dos seus recursos através da aplicação do
Direito Internacional; e
estimular as interligações entre o ODS 14 e os outros Objetivos rumo à implementação da Agenda
2030.

A primeira “UN Ocean Conference” foi realizada em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas no
período de 5 a 9 de junho de 2017 e foi vista como um divisor de águas ao alertar o mundo para os
problemas do oceano. A segunda Conferência foi destinada, segundo Peter Thomson, Enviado
Especial do Secretário-Geral da ONU para o Oceano, à Lisboa a “indicar soluções para esses
problemas”. Conforme referido anteriormente, os governos de Portugal e Quênia coorganizam a
Conferência dos Oceanos. Liu Zhenmin, subsecretário-geral das Nações Unidas para os Assuntos
Econômicos e Sociais, foi destacado como secretário-geral da Conferência e Miguel de Serpa Soares,
subsecretário-geral para os Assuntos Jurídicos, foi o Conselheiro Especial dos Presidentes da
Conferência dos Oceanos sobre questões jurídicas e relacionadas com os oceanos.

¹No original, “stocktaking, partnerships and solutions”.
²Disponível em https://news.un.org/en/story/2022/05/1119192, Acesso em 12 de agosto de 2022.

Informativo CEMBRA Nº 13 - Edição Semestral 24