Page 7 - Informativo Cembra - Julho 2018 - Nº 6
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O PEM proporciona o mapeamento de diversas atividades atuais e potenciais, a fim de intensificar as
que houver sinergia e mitigar os eventuais conflitos, para que seja possível gerar segurança jurídica para
o investidor que quer aplicar recursos no Brasil. No campo ambiental, o Planejamento Espacial Marinho
realizará o levantamento de habitats e dos serviços ecossistêmicos, permitindo a compatibilização das
atividades desenvolvidas no mar com políticas públicas voltadas para conservação do meio ambiente e
seu uso sustentável.
Em paralelo, com o conhecimento obtido pelo PEM, a Marinha do Brasil identificará as áreas mais estra-
tégicas para o País, posicionará navios e aeronaves para garantir a defesa da Amazônia Azul e ordenará
o espaço marítimo, para colaborar com o incremento da segurança da navegação.
Investimentos no PEM
O PEM é um projeto estratégico, cíclico, orgânico e de longo prazo, que necessita recursos financeiros
para ser executado. Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
encontra-se em desenvolvimento o projeto-piloto na região sul do Brasil, com investimento na ordem
de sete milhões de reais. A parceria também se estendeu para o sudeste do País, com a alocação de R$12
milhões.
Por meio de ação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) junto ao Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio), foram conquistados recursos para o nordeste do Brasil e o processo de
seleção de empresas para condução dos estudos está em andamento. Na região Equatorial, o BNDES se
encontra realizando a sondagem de preços para posteriormente realizar a seleção da empresa execu-
tora. Ao todo, tem-se a expectativa de que sejam investidos cerca de R$42 milhões em conhecimento
sobre a Amazônia Azul, com sua representativa área marítima de 5,7 milhões de quilômetros quadrados.
Tendo como visão, o PEM deve ter um “território marinho brasileiro saudável, biodiverso, resiliente,
seguro e produtivo impulsionando o desenvolvimento sustentável, ordenado, equitativo e democrático.
Para que isso aconteça, é necessário planejamento e governança articulados e participativos, consi-
derando o conhecimento científico, os saberes tradicionais e as melhores práticas, a fim de garantir a
manutenção da soberania e defesa nacional, a conservação da sociobiodiversidade e dos serviços ecos-
sistêmicos, o desenvolvimento econômico sustentável, a inclusão social, a justiça ambiental e climática
e o bem-estar da sociedade”.
O PEM tem o objetivo de trazer segurança jurídica tanto para o desenvolvimento econômico quanto para a conservação do meio ambiente
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