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Sumário
“Segundo a definição da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o
Planejamento Espacial Marinho (PEM) é o “ processo público de distribuição espacial e temporal de atividades
humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais”.
“Sobre os benefícios nos campos econômicos, sociais
e ecológicos, destacamos:
Econômico: o mapeamento de atividades nos permite
identificar as sinergias entre os diversos usos do mar
e de forma análoga mitigar os eventuais conflitos
que ocorram. Como consequência se espera que
os investimentos atuais e futuros no mar venham
revestidos da segurança jurídica necessária para
garantir o sucesso dos empreendimentos.
Social: a geração de emprego e renda decorrente do
possível aumento de investimentos no mar.
Ecológico ou ambiental: por ser baseado
no mapeamento de habitats e dos serviços
ecossistêmicos, podemos nos atentar para as regiões
que sejam prioritárias para a conservação e visualizar
como a utilização sustentável do oceano colabora
para manutenção da sua saúde e, por consequência,
na adaptação necessária para combater as mudanças
climáticas.
O PEM encontra-se como uma ação do Plano
Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) e tem como
coordenadores a SECIRM e o Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
No decorrer de sua implementação, e especialmente
ao ser consolidado como uma política pública, espera-
se que o PEM se torne um instrumento capaz de
permitir a utilização do ambiente marinho trazendo
benefícios socioambientais para a população
brasileira, nas gerações atuais e futuras.”
Fonte: Marinha do Brasil
4 Centro de Excelência para o Mar Brasileiro - Informativo Cembra

