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Continuação

III - O BMS21.

Com uma sumarização aceitável, gostaria de fazer uma rápida abordagem sobre alguns aspectos das
partes e dos capítulos do BMS21.

1
A 1ª Parte, “Direito e Segurança no Mar”, possui dois capítulos.
No Capítulo I, “Direito do Mar”, são descritos os espaços marítimos, segundo a Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), lembrando os conceitos de mar territorial, zona contígua, zona
econômica exclusiva, plataforma continental, alto mar e “área”; dentre outras informações.
No Capítulo II, “Segurança no Mar e Poder Naval”, é abordado o Poder Marítimo (“Sea Power”), sendo Matéria de capa:
apresentada, também, uma rápida visão do cenário geopolítico contemporâneo e como o Brasil tem
procurado enfrentar os grandes desafios impostos ao nosso Poder Naval.

2
A 2ª Parte, “O Mar- Fonte de Energia e Recursos Minerais” engloba três capítulos.
O Capítulo III trata da “Exploração e Produção de Petróleo e Gás”, nos remetendo às origens e fases de
desenvolvimento da Petrobras. Além disso, explana o tema com a profundidade necessária, incluindo as
questões do pré-sal e do pós-sal; e complementa, enfocando a exploração e a produção de petróleo e
gás na nossa área oceânica.
O Capítulo IV comenta a “Energia dos Oceanos”, abrangendo a energia das ondas, das marés e das
correntes; sendo debatida, também, a energia eólica offshore, cada vez mais presente.
No Capítulo V, “Recursos Minerais”, é feito um apanhado dos recursos minerais marinhos de interesse
do Brasil, visualizando as possibilidades de exploração no espaço marítimo nacional e na zona
internacional (a“Área”).

3
A 3ª Parte, “O Mar- Fonte de Alimentos”, contempla uma das atividades mais antigas do homem no O Livro “O Brasil e o Mar no Século XXI – Subsídios para o Aproveitamento Sustentável do Mar Brasileiro (BMS21)”
mar, e possui dois capítulos.
No Capítulo VI, “Pesca”, é exposta a evolução da pesca marítima brasileira. É lembrada, também, a
avaliação da conjuntura internacional em termos de produção e estoques; sendo apresentadas as
variações da nossa produção pesqueira.
No Capítulo VII, nos é trazida a “Maricultura”, que ganha cada vez mais impulso, porém apresenta, como
inconveniente, um possível prejuízo a ecossistemas, além de conviver com a necessidade inquestionável
de preservação ambiental. É comentada a evolução histórica da Aquicultura no contexto mundial; e são
enfocados aspectos da atividade no Brasil.

4
Segue-se a 4ª Parte, “O Mar- Meio de Transporte”, com três capítulos.
No Capítulo VIII sobre “Marinha Mercante”, é relatada a história da Marinha Mercante brasileira,
alinhando os problemas que causaram a decadência do setor. É efetuada a comparação entre os modais
de transporte, com o desequilíbrio na matriz nacional em detrimento do transporte marítimo. E são
retratados os esforços para a reativação da Marinha Mercante nacional, enfatizando o programa BR do
Mar.
O Capítulo IX fala de “Portos”, dando um breve panorama da organização portuária no País; e
enfatizando a importância dos portos para a dinâmica do comércio exterior brasileiro.
O Capítulo X contempla a “Construção Naval”, expondo os dois planos de construção naval e os avanços
e recuos na segunda metade do Século XX. Discorre sobre o Fundo de Marinha Mercante e a situação
atual, em um contexto de recuperação do setor, salientando as possibilidades do mercado de
desmantelamento de embarcações.

5
A 5ª Parte, “O Mar- Ecologia e Turismo”, dispõe de três capítulos.
No Capítulo XI, “Ecossistemas Costeiros”, é fornecida uma síntese de informações sobre a Zona Costeira
Brasileira (ZCB) e seus principais ecossistemas. E é feita uma breve análise sobre as duas forças que

Informativo CEMBRA Nº 14 - Edição Semestral 6