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A Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o
Desenvolvimento Sustentável
CMG (RM1) Frederico Antonio Saraiva Nogueira

Antecedentes
A proposta para o estabelecimento da “Década” foi construída ao longo de 2 anos sob iniciativa da COI,
e submetida à aprovação da 29ª Assembleia da COI, em junho de 2017, para posterior submissão à
conferência Geral da UNESCO e aprovação final pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA). O
seu propósito é contribuir para a implementação dos objetivos da Agenda 2030, mais especificamente o Matéria:
SDG-14, a qual foi aprovada em 6 de dezembro de 2017, como parte da “Omnibus Resolution for
Oceans and the law of the sea (A/RES/72/73)”. A COI recebeu, então, a tarefa de preparar um Plano de
Implementação para a “Década”.
Por meio da Carta Circular NR 2722 (22MAI2018) a COI solicitou aos Estados-Membros que se
manifestassem sobre o possível interesse em contribuir para a fase preparatória da “Década” referida
acima. O Brasil manifestou o interesse em sediar um Seminário Regional de Planejamento para o
Atlântico Sul. O referido seminário foi realizado, com sucesso, no período de 25 a 27 de novembro de
2019, nas dependências da Escola de Guerra Naval (EGN). Esse Workshop foi organizado pela Marinha
do Brasil e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), com o apoio do
Ministério das Relações Exteriores (MRE), Secretariado da COI, Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), Fundação Grupo Boticário, Praticagem do Brasil (CONAPRA), Comissão Européia e All-
Atlantic Ocean Research Alliance (representada pelos projetos AANChOR e AORA). Contou com a
presença de 123 participantes, de 22 países e 4 Organismos Internacionais. Outros seminários foram
realizados para diversas regiões oceânicas. Seus relatórios foram consolidados e o resultado foi o Plano
de Implementação para a “Década”, aprovado na 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
em 31 de dezembro de 2020.

Visão e Missão A Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável
Visão: A ciência que precisamos para o oceano que queremos.
Missão: Implementar soluções transformadoras da ciência oceânica para o desenvolvimento sustentável,
conectando as pessoas com o oceano

Resultados esperados, desafios e objetivos
Ao final da Década, desejamos alcançar:

Resultados esperados
1. Um oceano limpo;
Onde as fontes de poluição são identificadas e reduzidas ou removidas. A poluição resultante de
diversas fontes coloca em risco os ecossistemas, a saúde humana e a subsistência. Urge produzir
conhecimentos interdisciplinares sobre as causas e fontes da poluição e seus efeitos nos ecossistemas
e na saúde humana. Este conhecimento irá sustentar soluções codificadas para eliminar a poluição na
fonte, mitigar atividades prejudiciais, remover poluentes do oceano e apoiar a transição da sociedade
para uma economia circular.

2. Um oceano saudável e resiliente;
Onde os ecossistemas marinhos são compreendidos, protegidos, restaurados e gerenciados. Para
gerenciar, proteger ou restaurar de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros, é
necessário preencher as lacunas de conhecimento prioritárias dos ecossistemas e suas reações a vários
fatores de estresse. Esse conhecimento é importante para desenvolver ferramentas para implementar
estruturas de gestão que criem resiliência, reconheçam limites e evitem pontos de inflexão ecológica e,
assim, garantam o funcionamento do ecossistema e a prestação contínua de serviços ecossistêmicos
para a saúde e o bem-estar da sociedade e do planeta como um todo.

Informativo CEMBRA Nº 14 - Edição Semestral 37