O trabalho que resultou na expansão dessa área chamada de Amazônia Azul é feito pelos “bandeirantes das longitudes salgadas”, da Marinha, da Petrobras e Comunidade Científica
Em 28 de setembro é comemorado o Dia do Hidrógrafo, mês em que também é celebrado o 34º ano de criação do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC). Por meio desse programa, o Brasil solicitou reconhecimento internacional de uma área marítima, que possibilitou a expansão das águas jurisdicionais brasileiras para cerca de 5,7 milhões de km². Essas águas formam a “Amazônia Azul”, que inclui o Mar Territorial Brasileiro, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a extensão da Plataforma Continental para além das 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 km), traçada a partir das linhas de base da costa brasileira. A plataforma continental de um país é formada pelo leito e subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial.
A nomenclatura Amazônia Azul foi dada pela semelhança à Floresta Amazônica (“Amazônia Verde”), em termos de dimensões, abundância de recursos naturais e importância ambiental, científica, econômica e estratégica.
Neste ano, a área da Amazônia Azul foi incluída no mapa brasileiro. É um trabalho de quatro anos, cujos estudos envolveram a Marinha, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Ministério da Educação. “Esse novo mapa político do Brasil destaca, além da extensão terrestre do País, nossa área marítima, a ‘Amazônia Azul’, que tem o objetivo de modificar a percepção dos estudantes, profissionais e do público em geral sobre o território brasileiro”, afirmou o Subsecretário para o LEPLAC, Capitão de Mar e Guerra Rodrigo Carvalho. Os livros didáticos do Ensino Médio deste ano já contêm a nova representação do Brasil, mas a expectativa é de que o material usado em outros níveis de ensino seja atualizado até 2027.
Espera-se que esse novo mapa do Brasil ajude a despertar a consciência das novas gerações de brasileiros sobre a importância da Amazônia Azul para a Nação. Atualmente, cerca de 95% do petróleo nacional é extraído nas águas jurisdicionais brasileiras e por onde também trafega 95% do comércio exterior do País.
Quem faz o LEPLAC – conheça os bandeirantes das longitudes salgadas
A equipe de profissionais que atuam no LEPLAC – dentre eles hidrógrafos, biólogos, oceanógrafos e de outras formações – é composta por especialistas da Marinha do Brasil (MB), da Petrobras e da comunidade científica. Eles são chamados de “bandeirantes das longitudes salgadas”, como uma referência aos desbravadores que, nos séculos passados, atuaram na ampliação dos limites territoriais do Brasil, povoando as terras interioranas. Já os “novos bandeirantes” são esses especialistas de várias instituições que, ao longo dessas mais de três décadas, trabalham no processo de ampliação do domínio do Brasil a leste, no mar. Até agora, mais de 150 pesquisadores já embarcaram em navios da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), da MB, em expedições pela Amazônia Azul, que variam de 15 a 30 dias.
Em cada incursão para pesquisa no mar e levantamento de dados, as equipes coletam informações do fundo do mar e do subsolo marinho, ou seja, o que está abaixo do fundo do mar, ao longo da costa brasileira, até mais de 5.000 metros de profundidade, explica a Primeiro-Tenente Lorena da Fonseca Sampaio, geóloga, e Adjunta do Assessor para o LEPLAC, da DHN. “São dados de batimetria (profundidade), geologia e geofísica marinhas, que servem de base para o pleito do Brasil, de acordo com as normas estabelecidas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, detalhou.
A Capitão de Mar e Guerra Izabel explica que o pleito é necessário não somente por ser do interesse do País mas por também colaborar com uma iniciativa da UNESCO e de outros órgãos internacionais de mapear os oceanos até 2030. “Fala-se que conhecemos mais a superfície de Marte do que nosso próprio oceano. Queremos dizer com isso que as maiores profundidades do mar no planeta são de mais de 11.000 metros e o acesso a essas regiões é possível apenas por meio de equipamentos bastante complexos. Pode-se comparar toda essa complexidade aos desafios para estudar a lua ou outros planetas. Além disso, apenas 5% do fundo marinho já foi mapeado em detalhe, ou seja, mais de 95 % não são realmente conhecidos”, afirmou a geóloga.
Reconhecimento internacional da Amazônia Azul
A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), coordenada pelo Comandante da Marinha, na condição de Autoridade Marítima Brasileira, dividiu a proposta de extensão da Plataforma Continental Brasileira em três áreas distintas: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental/Meridional, que foram enviadas para o Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2015; em 2017; e em 2018, respectivamente.
A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em Nova York (EUA), concluiu a análise da Região Sul, em 2019, concordando com a definição do limite proposto pelo Brasil. Atualmente, a proposta da Margem Equatorial está em análise; a Margem Oriental/Meridional deve ser analisada a seguir, a partir do ano que vem (2024).