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A DHN NA “DÉCADA DO OCEANO”.
A proposta para o estabelecimento da Em virtude das limitações decorrentes do Informativo
Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica COVID 19, as oficinas subnacionais foram
para o Desenvolvimento Sustentável, ou realizadas de forma virtual. O primeiro evento foi o
simplesmente “Década do Oceano” foi construída ao Webinar Nacional realizado no dia 19 de agosto,
longo de dois anos sob iniciativa da COI, e submetida durante o qual a DHN não só fazia parte da
à aprovação da 29ª Assembleia da COI, em junho de coordenação geral, mas também contava com a
2017, para posterior submissão à Conferência Geral presidência do grupo de trabalho IV “Oceano
da UNESCO e proclamada pela Assembleia Geral Seguro”. Em sequência, ocorreu a oficina para a
das Nações Unidas (UNGA) em 6 de dezembro região Norte, que foi realizada na semana de 24 a 28
daquele ano. A COI recebeu, então, a tarefa de de agosto. Ao longo dos meses de agosto a
preparar um Plano de Implementação para a novembro, foram realizadas as oficinas para as
“Década”. Em sequência, solicitou aos Estados- regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Membros que se manifestassem sobre o possível Essas oficinas contaram com a participação ativa de
interesse em contribuir para a fase preparatória da militares da DHN. Os resultados dessas oficinas
“Década do Oceano” acima referida. subnacionais foram consolidados no Segundo
O Brasil, por seu posicionamento geográfico e Webinar Nacional, realizado no dia 2 de dezembro.
por sua posição de liderança no Atlântico Sul, não O propósito é a construção de um Plano
poderá passar ao largo desse esforço. Nesse Nacional para a Década da Ciência Oceânica Matérias
contexto, a DHN tampouco poderia se omitir, em face para o Desenvolvimento Sustentável. Este será o
da importância de suas atividades para os diversos principal instrumento para planejar as ações que
setores nacionais relacionados com o mar, quanto à serão executadas ao longo da “Década” para termos
prestação de serviços, produção de informações e o “oceano que queremos”. Integrar processos, do
normatização, contribuindo para o desenvolvimento local ao global, construídos com diferentes setores
nacional e a mentalidade marítima do povo brasileiro. da sociedade, é um requisito fundamental para a
Em continuidade à implementação da elaboração de um Plano Nacional que represente a
"Década do Oceano" no Brasil foi instituído no Brasil o diversidade sociocultural e ambiental brasileira em
“Comitê de Governança Nacional para a Década da um contexto global. Assim, o Plano Nacional estará
Ciência Oceânica”, coordenado pelo MCTI/SEFAE, alinhado ao Planejamento Global da Década do
em que a DHN está representada. Sua tarefa inicial Oceano realizado pela COI UNESCO, tanto quanto
consistiu em organizar uma série de oficinas às realidades locais do País.
subnacionais, nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste A concepção deste Plano Nacional será
e Sul, para até 31 de março de 2021 produzir o Plano realizada de forma colaborativa e participativa. Para
de Implementação Nacional, a partir dos subsídios mobilizar, engajar e ouvir os diferentes setores da
colhidos nas oficinas. A DHN é parte integrante desse sociedade das diferentes regiões do Brasil foi
processo. organizada uma série de eventos para o segundo
semestre de 2020.
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