Page 8 - Brasil e o Mar no Século XXI

SUMÁRIO

2.3. Brasil Império (1822 a 1889) 199
2.4. Brasil República 200
2.4.1. Primeiro período: 1889 a 1930 200
2.4.2. Segundo período: 1930 a 1962 200
2.4.3. Terceiro período: 1962 a 1989 201
2.4.4. Quarto período: 1989 a 2002 202
2.4.5. Quinto período: 2002 a 2015 203
2.4.6. Sexto período: 2015 a 2019 206
2.4.7. Sétimo período: 2019 aos dias atuais 207
3. Conjuntura 207
4. Pesca marítima no Brasil 212
5. Variações da produção pesqueira no Brasil 218
6. Principais desafios e oportunidades 221
7. Conclusões 224
8. Sugestões 226
CAPÍTULO VII: MARICULTURA 229
1. Introdução 229
2. Histórico 233
3. Conjuntura 235
4. A Maricultura no Brasil 238
5. Conclusões 243
6. Sugestões 245
4ª PARTE: O MAR – MEIO DE TRANSPORTE 249
CAPÍTULO VIII: MARINHA MERCANTE 251
1. Introdução 252
2. Evolução histórica 252
3. A crise da segunda metade do século XX 256
4. Custos dos navios brasileiros 257
5. Análise da conjuntura 259
6. O Programa BR do Mar e outros ajustes na legislação brasileira 268
7. O Marítimo Brasileiro 269
8. Conclusões 273
9. Sugestões 274
CAPÍTULO IX: PORTOS 277
1. Estruturas portuárias – introdução e aspectos gerais 277
2. Caracterização dos portos 278
2.1. O que é um porto? 278
2.2. A modernização do transporte marítimo e o desenvolvimento dos portos 279
2.3. Os portos nas cadeias de suprimentos 281
2.4. Estágios de desenvolvimento dos portos e terminais portuários 282
2.5. Portos no mundo 285
2.6. Portos no Brasil 286
3. Sistema portuário brasileiro e sua regulamentação 288
3.1. Terminais de Uso Privado 292
3.2. Concessão e arrendamento 293
3.3. Elementos de diferenciação regulatória 295
3.3.1. Base legal 295
3.3.2. Modalidade de outorga 295
3.3.3. Prazo 295
3.3.4. Regulação econômica 296
3.3.5. Tarifas portuárias 296
3.3.6. Preços 297
3.3.7. Infraestrutura 297
3.3.8. Ativos 298
3.3.9. Clientes 298
3.3.10. Mão de obra 298