Page 396 - Brasil e o Mar no Século XXI

5ª

PARTE
CAPÍTULO XII

POLUIÇÃO MARINHA 1

SINOPSE
Este capítulo apresenta o conceito de poluição marinha em seus diversos tipos,
relatando a variação de seus impactos e listando contaminantes, fontes de poluição e
outras formas de degradação do mar, além de discutir as atividades potencialmente
poluidoras, como a expansão urbana, a distribuição espacial da indústria, a dinâmica
portuária e as áreas de risco na zona costeira. No cenário internacional, o artigo
aborda convenções e tratados sobre a matéria ambiental marinha e questões como
componentes químicos estranhos, fármacos, construção de portos e aquicultura. No
cenário nacional, carente de bom planejamento e de legislação adequada, resume-se o
quadro das fontes de poluição e reclama-se por planejamento integrado e ordenamento
das atividades socioeconômicas, apontando-se fontes de financiamento e capacitação.
Após uma análise conclusiva, sugestões pertinentes ao tema são apresentadas.

ABSTRACT
This chapter defines the many types of marine pollution and reports the variation of their
impacts. It also discusses contaminants, pollution sources, forms of sea degradation and
potentially polluting activities, such as urban sprawl, spatial distribution of industry, port
dynamics and risk areas in the coastal zone. In the international scenario, this article addresses
conventions and treaties on marine environmental matters as well as issues regarding chemical
compounds, drugs, port construction and aquaculture. As for the national context, the country
lacks good planning and proper legislation. Therefore, this chapter presents a summary of the
pollution sources and the demands for integrated planning and regulation of socioeconomic
activities while pointing out funding and training sources. After a conclusive analysis,
suggestions regarding the topic are given.

1. Introdução

Poluição marinha é a introdução antrópica, direta ou indireta, de substâncias ou ener-
gia no meio marinho e nos estuários sempre que provoquem ou possam vir a provocar
efeitos nocivos. Entre esses efeitos, destacam-se: os danos aos recursos vivos, à vida
marinha e à saúde humana; os entraves às atividades marítimas, incluindo a pesca e as
outras utilizações legítimas do mar; as alterações da boa qualidade da água do mar no
que se refere à utilização e à deterioração dos locais de recreio.

1 A atualização deste capítulo contou com a participação do Prof. Dr. Mário Barletta, do Departamento de
Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em sequência à realização, pelo Cembra,
de um webinário específico sobre o assunto.

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