Page 20 - Brasil e o Mar no Século XXI

PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO

Este relatório é o segundo publicado pela Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos
(CNIO). O primeiro relatório, intitulado “Os Usos dos Oceanos no Século XXI”, constitui-se na
contribuição brasileira aos trabalhos da Comissão Mundial Independente sobre os Oceanos
(CMIO), criada pela Secretaria Geral das Nações Unidas e pela UNESCO, como uma das ini-
ciativas de comemoração do Ano Internacional dos Oceanos (1998) e de celebração do 5º
centenário da descoberta do caminho marítimo para as Índias.
Presidida pelo Dr. Mário Soares, ex-Presidente de Portugal, a CMIO reuniu personalidades
de 36 países e a exemplo das Comissões Brundtland e Willy Brandt que também se ocupa-
ram de temas universais relevantes, propôs-se a realizar um diagnóstico global e indepen-
dente da situação dos oceanos, visando a suscitar na opinião pública a tomada de cons-
ciência sobre a importância do mar para o futuro da humanidade. Para esse fim, a CMIO
realizou uma série de reuniões plenárias em Tóquio, Rio de Janeiro, Rotterdam, Rhode
lsland, Cape Town, Rabat e Lisboa, onde apresentou, em 10 de setembro deste ano, o seu
Relatório Final: “Os Oceanos ... Nosso Futuro”.
A Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos reuniu um seleto grupo de cientis-
tas, empresários, ambientalistas e autoridades ligadas a atividades marítimas, em grupos
de trabalho temáticos, que cuidaram tanto da formulação da contribuição brasileira pa-
ra o Relatório Mário Soares, quanto identificaram ser também necessário elaborar outro
documento, de cunho mais executivo, destinado prioritariamente às lideranças públicas
brasileiras.
A presente publicação, fruto desses trabalhos, resultou do inestimável apoio da Academia
Brasileira de Ciências e de diversas universidades. Não vem oferecer solução a todas as
questões e problemas referentes aos assuntos do mar, vez que isso seria excessivamente
pretensioso. Trata-se de documento de referência, capaz não apenas de despertar o inte-
resse da sociedade brasileira, mas de orientar possíveis decisões políticas acerca de temas
abrangentes e complexos. Ao longo de seus dezessete capítulos, o documento aborda os
interesses econômicos brasileiros no mar, dimensões científicas e tecnológicas, aspectos
jurídicos e perspectivas para o futuro.
Cumpre registrar o decisivo apoio do Presidente Fernando Henrique Cardoso para o êxito
das atividades da Comissão Nacional e da participação brasileira na Comissão Mundial.
Reitero, por fim, meu agradecimento a todos os membros da CNIO, em especial a seu
Secretário-Executivo, o Almirante Luiz Philippe da Costa Fernandes, pela dedicação e eleva-
da qualidade de sua colaboração, essenciais ao sucesso dos trabalhos da Comissão.

JOSÉ ISRAEL VARGAS
Presidente da Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos

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