Page 49 - Informativo Cembra - Julho 2018 - Nº 6

Científica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI/SEPEF), hoje Secretaria de Políticas
e Programas Estratégicos (SEPPE), empenhou-se em dar continuidade à implementação, no
Brasil, da Década do Oceano, iniciada com o Workshop Regional para o Atlântico Sul. Para
isso, foi instituído, em 8 de março de 2021, um Comitê de Assessoramento para a Década da
Ciência Oceânica, com a tarefa inicial de organizar uma série de Oficinas Subnacionais, com o
propósito de colher subsídios para o Plano Nacional de Implementação.

O Comitê Nacional de Assessoramento para a Década da Ciência Oceânica foi reconhecido
pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) como Brazilian National Committee
(Comitê Nacional Brasileiro), na forma definida pelo Decade Implementation Plan (Plano
de Implementação da Década). O Brasil foi o primeiro Estado-Membro da COI a obter esse
reconhecimento. O Comitê Nacional conta com a participação do MCTI/SEPPE, da Marinha
do Brasil, por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação, além de diversos outros atores.

Qual é o objetivo do Comitê Nacional?

CMG Frederico Nogueira - O propósito inicial desse comitê foi a elaboração do Plano Nacional
para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Esse plano, aprovado
em novembro de 2021, é o principal instrumento para planejar as ações que serão executadas
ao longo da “Década”, para termos “o oceano que queremos”.

A “Década” está agora em seu quarto ano de implementação, e seu portfólio de Ações continua
crescendo rapidamente, com 52 programas, mais de 320 projetos e 99 Contribuições da Década
(Decade Contributions), agora endossados. Vale enfatizar o surgimento de uma rede crescente
de estruturas de coordenação descentralizadas, regionais e temáticas, para apoiar o trabalho
da Unidade de Coordenação da Década (IOC Secretariat), e lembrar que seus 39 Comitês
Nacionais estão agora operacionais.

Ainda no contexto da Década da Ciência Oceânica, quais serão os próximos passos?

CMG Frederico Nogueira - As prioridades para a “Década”, durante os próximos 12 a 18 meses,
serão orientadas pelos resultados do processo Visão 2030 e da Declaração de Barcelona. Leia
mais aqui.

Convém lembrar que o ano de 2025 marca o ponto médio da implementação da Década dos
Oceanos e, ainda neste ano, terá início o “processo de avaliação de meia vida” (vamos chamá-lo
assim), a fim de abordar o primeiro objetivo de revisão, qual seja, rever as estruturas, processos,
parcerias e recursos que sustentam a condução da Década do Oceano, e fazer as recomendações
pertinentes para otimizar o seu impacto.

Nos próximos dez anos, teremos uma enorme oportunidade de aproveitar os avanços da
ciência para alcançar uma melhor compreensão sobre o sistema oceânico. Isso permitirá o
fornecimento de informações oportunas sobre a situação destes, e possibilitará a articulação
de cenários e caminhos integrados para o desenvolvimento sustentável.

O Cembra vem priorizando diversas iniciativas em prol da Década do Oceano. Podemos citar,
por exemplo, a organização do 1º Concurso de Redação, que teve como tema: “A Década do
Oceano - qual a sua visão sobre ‘o oceano que queremos?”, para alunos do Ensino Fundamental,
Médio e Superior; a promoção do Webinário Internacional sobre Submersíveis, reconhecido
pela COI como atividade da Década do Oceano; a edição de um número especial do Informativo

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