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Grupo que monitora poluição por óleo no mar tem nova coordenação

Após dois anos à frente do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), um dos tripés do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), a Marinha do Brasil (MB) entregou, em janeiro deste ano, a coordenação do próximo biênio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Sob coordenação da Marinha, o GAA elaborou seu planejamento estratégico para os próximos quatro anos, além de ter organizado exercícios simulados e participado de treinamentos de empresas de óleo e gás, a fim de aprimorar o acompanhamento de respostas a incidentes de impacto nacional e a comunicação com a Rede de Atuação Integrada (RAI), que também compõe a estrutura do PNC.

Uma cerimônia, no auditório da Diretoria de Portos e Costas (DPC), no Rio de Janeiro (RJ), marcou a transição da coordenação, do Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, Diretor da DPC, para Jair Schmitt, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama. Ambos destacaram a importância da cooperação interinstitucional para fortalecer a capacidade de resposta a eventos adversos.

Sobre o Grupo de Acompanhamento e Avaliação de Incidentes Regido pelo Decreto n° 10.950, de 2022, o GAA integra a estrutura organizacional do PNC e é composto por membros da MB, do Ibama e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O Grupo atua sob coordenação rotativa de seus membros a cada dois anos e possui atribuições, como convocar e coordenar a RAI, conduzir exercícios simulados, propor diretrizes para implementação do PNC, além de promover capacitação de equipes para limpeza de regiões costeiras.