Efemérides do Cembra
Em sua relativamente curta existência, o Cembra já registra as seguintes efemérides:
- A 27 de agosto de 2009, realizou-se a primeira reunião da Comissão de Coordenação Executiva (1ª CE/Cembra). Anteriormente, fora prontificada a publicação “Conceitos Básicos e Estratégia”, para o que foi constituído Grupo de Gestão da proposta, sob direção do Vice-Almirante (Ref) Luiz Philippe da Costa Fernandes e supervisão metodológica do Espaço Centros e Redes de Excelência (Ecentex/Coppe/UFRJ). O Cembra passa a receber apoio, para suas atividades iniciais, do Ecentex e da Organização Economia e Energia (e&e). Constituída a sede provisória do Cembra nas instalações do próprio Ecentex, colocadas, gentilmente, à disposição, pelo Dr. José Fantine, seu Coordenador.
- Seguem-se contactos do Alte. Costa Fernandes com o Alte. Armando Ferreira Vidigal, no Syndarma; com a Diretora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP), Profª Ana Maria Setubal Pires Vanin, naquele órgão; com o Contra-Almirante Marcos Nunes de Miranda, Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); com o Contra-Almirante Francisco Carlos Ortiz de Holanda Chaves, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm); e com o Vice-Almirante (RRm) Lucio Franco de Sá Fernandes, Presidente da Fundação de Estudos do Mar (Femar), quando foram abordados assuntos de interesse comum. Ainda ocorreram reuniões na Coppe, com o Diretor e o Vice-Diretor, respectivamente, Professores Luiz Pinguelli Rosa e Aquilino Senra Martinez, com respeito às providências relativas à representação daquele Instituto no Cembra, na qualidade de Parceiro Fundador. (Em ocasião posterior foram ampliados tais contactos do Cembra: com o Diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha - Contra-Almirante (EN) Maurillo E. Ferreira da Silva e com o Prof. Luiz Antônio Barreto de Castro, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, em Brasília (na última ocasião, acompanhado pelo Prof. Carlos Feu).
- A 2 de outubro de 2009, data da segunda reunião da Comissão de Coordenação Executiva (2ª CE/Cembra), ocorreu a posse, como representante da Marinha, do Vice-Almirante Luiz Fernando Palmer Fonseca (Diretor de Hidrografia e Navegação), e a do representante da Coppe/UFRJ – Professor Segen Rachid Estefen (Diretor de Tecnologia e Inovação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, na condição de Parceiros Fundadores. Também foram cogitadas as providências preliminares referentes ao primeiro Projeto Estruturante do Cembra – a reedição, revista, atualizada e ampliada, da publicação “O Brasil e o mar no século XXI – Relatório aos tomadores de decisão do País”.
- Na 1ª Assembleia Geral, a 24 de novembro de 2009, aprovou-se, por unanimidade, o Estatuto do Cembrae foram escolhidos seu Coordenador Executivo – o Vice-Almirante (Ref) Luiz Philippe da Costa Fernandes –, e os componentes do primeiro Conselho Fiscal. Pelo Estatuto, no Artigo 1º, é estabelecido que o Cembra, “com personalidade jurídica própria, é uma associação advinda do esforço cooperativo dos setores da sociedade brasileira, dedicado à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias, sempre que possível mediante a execução de projetos estruturantes, instituída na forma do Código Civil Brasileiro para fins não econômicos [e] sem fins lucrativos [...]”. Tem como propósito essencial “atender a anseios do País e da sociedade brasileira ligados a seu desenvolvimento socioeconômico e científico-tecnológico, alcançando e mantendo a supremacia em campos escolhidos do conhecimento e da exploração ligados ao Mar Brasileiro. Para tal, pela execução de estudos, ações, projetos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias de ponta no Mar Brasileiro, buscará a valorização contínua e sustentada das instituições selecionadas para parcerias e das pessoas que conduzem os trabalhos; a geração de tecnologias, processos ou serviços de alta qualidade; bem como de produtos, para uso próprio ou no mercado” (Artigo 5º).
A expressão “Mar Brasileiro” (ou também “Amazônia Azul”) corresponde à área de atuação primordial do Cembra e compreende a região oceânica, incluindo solo e subsolo, onde o Brasil detém direitos de soberania ou jurisdição, nos termos da CNUDM (Artigo 9º).
De acordo com o Artigo 16, são representantes, como órgãos e instâncias administrativas do Cembra: a Assembléia Geral (AG/Cembra), a Comissão de Coordenação Executiva (CE/Cembra), o Conselho Fiscal e diversos Conselhos Técnico-Científicos. A AG/Cembra e a CE/Cembra são constituídos por: Parceiros Fundadores (que participam dos rumos do Centro desde seus primórdios), Parceiros Estratégicos, Âncoras, especialistas e consultores diversos. Nos termos da metodologia adotada, Parceiros Estratégicos são os que asseguram o caráter de continuidade, de sustentabilidade, de importância reconhecida para a consecução dos objetivos do Cembra; Âncoras são os que, entre os Parceiros Estratégicos, assumem papel ainda mais relevante, por contarem com recursos e competência muito mais significativos que os demais, por assumirem um papel crítico e estratégico no destino do Cembra, ou, finalmente, por terem sido escolhidos para concentrar investimentos para a execução de projetos selecionados.
- Na 4ª reunião da Comissão de Coordenação Executiva, dia 12 de janeiro de 2010, ocorreu a posse da Fundação de Estudos do Mar (Femar), representada por seu Presidente – Vice-Almirante (RM1Lucio Franco de Sá Fernandes.
- Na segunda Assembleia Geral, realizada a 2 de março de 2010, foi aprovado o Regimento Interno e ologotipodo Cembra, após concurso efetuado na Escola de Belas Artes/UFRJ, tendo sido oferecido um prêmio para o melhor trabalho, pela Coppe.
- O Cembra foi inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no dia 22 de junho de 2010, como Associação para fins não econômicos e sem fins lucrativos. Seguiram-se as providências visando à obtenção do nº de inscrição no CNPJ do Cembra, que é 12.383.198/0001-19, com isso completando-se a personalidade jurídica do Centro.
- Nos meses de julho e agosto de 2010 foram realizados os três workshopsprevistos pela sistemática adotada para a elaboração da 2ª edição de “O Brasil e o Mar [... ], com o apoio da Femar e das Universidades diretamente envolvidas. O propósito de tais encontros foi colocar em debate o texto original do Relatório e os trabalhos elaborados por consultores, visando a verificação de tais documentos sob enfoque regional, e o seu eventual aperfeiçoamento. O primeiro deles ocorreu entre os dias 6 e 8 de julho, na Furg – o “WorkshopRegional Sul” (WRS). O segundo, sediado na Coppe/UFRJ, teve lugar entre os dias 14 e 16 de julho – o “Workshop Regional Sudeste” (WRSE). O terceiro, o “Workshop Regional Norte/Nordeste” (WRN/NE), realizado no Labomar/UFC, de 3 a 5 de agosto, encerrou o ciclo, que envolveu, no total, 157 professores, pesquisadores e estudantes do mar, em geral, dando margem à obtenção de úteis subsídios sobre cada tema estudado..
- No dia 31 de agosto de 2010, na 11ª reunião da Comissão de Coordenação Executiva, o fato marcante foi a posse da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), como Parceiro Fundador, na pessoa do atual Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação daquela Universidade – Professor Danilo Giroldo,
- O segundo Projeto Estruturante do Cembra (ou, com mais propriedade, ação estruturante), intitulado “Manutenção atualizada, em edição virtual, da publicação ‘O Brasil e o Mar [ ...]’” foi aprovado no dia 19 de janeiro de 2011, na terceira Assembléia Geral do Cembra, em continuidade à sua aprovação prévia, ocorrida na 15ª reunião da Comissão de Coordenação Executiva.
- No dia 2 de março de 2011, foi cogitada a sistemática prevista para o funcionamento do Cembrapedia, parte integrante do 2º PE – Manutenção, permanentemente atualizada, em edição virtual, da publicação ‘O Brasil e o Mar [ ... ], que irá permitir a interlocução de interessados com os Consultores virtuais. Ainda em março (por ocasião da 17ª CE/Cembra), foi divulgada a acordância do Alte. Palmer em efetuar a impressão da 2ª edição de “O Brasil e o Mar [ ... ]” na base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), dotada de parque gráfico de ótimos recursos (lá são impressas as cartas náuticas e as publicações de navegação).
- Em 1º de junho de 2010, a Organização Economia e Energiae&eintegra-se ao Cembra como Parceiro Estratégico. De fato, trata-se de uma formalidade, para melhor atender à situação de representatividade de tal organização, que já vinha tendo participação destacada no Cembra, na pessoa de seu Diretor – Carlos Feu –, na condição de “consultor”.
- No dia 27 de junho de 2011 foi assinado um Acordo de Cooperação do Cembra com a Coppe, com a interveniência da Coppetec.
- Conforme informado em julho de 2011, a firma Virtu foi a vencedora da concorrência pra a execução da II Pesquisa de Opinião Pública sobre o Mar Brasileiro. O questionário com 44 perguntas aplicado pela Firma consta no texto integral da 2ª edição de "O Brasil e o Mar [ ... ], constante do site, em pdf.
- A ata da reunião da CE/Cembra assinala, em 29 de agosto de 2011, em função de uma Resolução do Cembra, a criação de um GT ad hoc para o levantamento preliminar relativo à possibilidade de futuro projeto do Cembra – Estudo de possíveis ocorrências de eventos extremos no Mar Brasileiro. Foi lembrado que, há dois dias atrás, o Cembra completou dois anos de existência.
- Destaca-se, em setembro, dia 12, o recebimento dos resultados da II Pesquisa de Opinião Pública sobre o Mar, da Firma Virtu
- No mês de abril de 2012, foram realizados lançamentos da 2ª edição de "O Brasil e o Mar [ ...]", em co-patrocínio com o Cembra: pela Furg, no dia 3, em Rio Grande, em seu stand, na Feira do Mar; no dia 17, no Rio de Janeiro, sob os auspícios da Coppe, no Espaço Cultural da Marinha; e no dia 27, na sede do Labomar, em Fortaleza, sob o patrocínio daquele Instituto. Todos os eventos foram coroados de pleno êxito. Antecedendo os lançamentos na Furg e no Labomar/UFCE, foi efetuada, em audiência, a entrega formal, aos respectivos Reitores - Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin e Prof. Dr. Josualdo Pereira Farias, de exemplares da publicação, em edição especial.
- Completando-se os lançamentos da 2ª edição de "O Brasil e o Mar [ ...] em várias regiões do País, no dia 13 de Dezembro de 2012, em Brasília, após a cerimônia comemorativa do Dia do Marinheiro – uma das datas magnas da Marinha, foram distribuidos aos convidados exemplares da publicação, que despertou muito interesse, haja vista a quantidade solicitada de exemplares, da ordem de três centenas. Anteriormente, em audiência concedida ao Coordenador Executivo do Cembra, fora entregue em mãos, ao Comandante da Marinha – Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, um exemplar, em edição especial, ocasião em que que foi reafirmado o grande apreço e o reconhecimento do Centro de Excelência a quem, pelo seu apoio, tornou possível a publicação da 2ª edição de "O Brasil e o Mar [ ... ]".
- No dia 25 de maio de 2013, o sitedo Cembra foi acessado pela 10.000ª vez. De fato, o número deve ser bem maior, considerando-se o período em que não se dispunha de contador. O valor tem significado especial por traduzir interesse crescente com os assuntos relacionados ao Mar Brasileiro, à Amazônia Azul.
- No dia 17 de julho de 2014, o Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo foi admitido no Cembra, como "especialista", em sua 6ª Assembleia Geral, ocasião em que assumiu, também, as funções de Coordenador Executivo, em substituição ao Vice-Almirante Luiz Philippe da Costa Fernandes, que afastou-se, a pedido, após cerca de cinco anos de exercício em tais funções.